Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2006
Número
44
Data de Apresentação
23/08/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2006
Outras Informações
Apelido
Semana Municipal de Saúde e Seg.
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana Municipal de Saúde e Segurança - doenças do trabalho
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/10/2006
Data de Publicação
25/09/2006
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
44
Ano
2006
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
23/08/2006
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEGURANÇA - PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO".
Indexação
INCLUI - CALENDÁRIO - SEMANA MUNICIPAL - SAÚDE - SEGURANÇA - PREVENÇÃO ACIDENTES - DOENÇAS - TRABALHO.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6439 DE 14/09/2006.
Norma Jurídica Relacionada