Lei Ordinária nº 6.439, de 14 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6439
Ano
2006
Data
14/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2006
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 148
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEGURANÇA - PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.
Indexação
INSTITUI - CALENDÁRIO - SEMANA MUNICIPAL - SAÚDE - SEGURANÇA - PREVENÇÃO - ACIDENTES - DOENÇAS - TRABALHO.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-044/2006.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica