Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2008
Número
70
Data de Apresentação
24/06/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 70/2008
Outras Informações
Apelido
DIA MUNICPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/07/2008
Data de Publicação
10/07/2008
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
70
Ano
2008
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
24/06/2008
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA 18 DE MAIO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Indexação
INSTITUI - DIA 18 - MAIO - DIA MUNICIPAL - COMBATE - ABUSO SEXUAL - CRIANÇAS - ADOLESCENTES.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6817 DE 10/07/2008.
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