Lei Ordinária nº 6.817, de 10 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6817
Ano
2008
Data
10/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2008
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 315
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Indexação
INSTITUI - DIA 18 DE MAIO - DIA - MUNICIPAL - COMBATE - ABUSO SEXUAL - CRIANÇAS - ADOLESCENTES
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-070/08.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica