Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 108 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2008
Número
108
Data de Apresentação
21/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2008
Outras Informações
Apelido
DA NOVA REDAÇÃO A LEI 6.668/2007 TMG SIDERÚRGICA
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DA NOVA REDAÇÃO A LEI 6.668/2007 TMG SIDERÚRGICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/10/2008
Data de Publicação
04/09/2008
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
108
Ano
2008
Local de Origem
Prefeitura
Data
21/08/2008
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 6.668, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB A FORMA DE DOAÇÃO ONEROSA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A TMG SIDERURGIA LTDA..
Indexação
NOVA REDAÇÃO - ART. 1º - LEI Nº 6668/07 - DOAÇÃO ONEROSA - IMÓVEIS - TMG SIDERURGIA LTDA.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6851 DE 04/09/2008.
Norma Jurídica Relacionada