Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 102 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2008
Número
102
Data de Apresentação
21/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 102/2008
Outras Informações
Apelido
DESAFETAÇÃO NO BAIRRO JARDIM FLORAMAR
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DESAFETAÇÃO BAIRRO JARDIM FLORAMAR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/11/2008
Data de Publicação
28/10/2008
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
102
Ano
2008
Local de Origem
Prefeitura
Data
21/08/2008
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA E AINDA FECHAR, PARTE DE VIA PÚBLICA NO ENTORNO DO PRESIDIO FLORAMAR, SENDO O TRECHO DENOMINADO AVENIDA TINHARÉ, ENTRE AVENIDA CONDE DE KELIDÔNIA E RUA PAQUETÁ, QUADRAS 315 E 321, NO BAIRRO JARDIM FLORAMAR, DESTINANDO A MELHORIA OSTENSIVA NA SEGURANÇA DO PRESÍDIO FLORAMAR E DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MENORES.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA,E AINDA FECHAR, PARTE DE VIA PÚBLICA NO ENTORNO DO PRESIDIO FLORAMAR, SENDO O TRECHO DENOMINADO AVENIDA TINHARÉ, ENTRE AVENIDA CONDE DE KELIDÔNIA E RUA PAQUETÁ, QUADRAS 315 E 321, NO BAIRRO JARDIM FLORAMAR, DESTINANDO A MELHORIA OSTENSIVA NA SEGURANÇA DO PRESÍDIO FLORAMAR E DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MENORES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada