Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2009
Número
105
Data de Apresentação
10/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 105/2009
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Consercação de passeios
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Consercação de passeios
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/04/2010
Data de Publicação
27/04/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
105
Ano
2009
Local de Origem
Vereador
Data
10/08/2009
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios em vias e logradouros públicos e dá outra providência.
Indexação
Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios em vias e logradouros públicos e dá outra providência.
Observação
Norma Jurídica Relacionada