Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 152 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2009
Número
152
Data de Apresentação
23/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 152/2009
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Combate à pedofilia
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Combate à pedofilia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/12/2009
Data de Publicação
10/12/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
152
Ano
2009
Local de Origem
Vereador
Data
23/10/2009
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada