Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLEM 1/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: Concede remissão de multas sobre Impostos e Taxas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1948
Processo: 1 / 1948
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 1948
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 1948
Última Ação: Sancionado pelo Executivo. Transformado na Lei Municipal de nº 001, de 19 de fevereiro de 1948. Publicada a Lei no Jornal do Oeste, de 28.02.1948.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1, de 19 de fevereiro de 1948
|
|
PLEM 2/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM DETERMINADAS VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1948
Processo: 2 / 1948
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 1948
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 1948
Última Ação: Sancionado pelo Executivo e transformado na Lei Municipal de nº 02, de 19 de fevereiro de 1948
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2, de 19 de fevereiro de 1948
|
|
PLEM 3/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER EM HASTA PÚBLICA, UMA FAIXA DE TERRENO NA RUA MINAS GERAIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1948
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3, de 23 de fevereiro de 1948
|
|
PLEM 4/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: RATIFICA O ATO DO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE CONTRAIU EMPRÉSTIMO DESTINADO AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1948
Processo: 4 / 1948
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 1948
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 1948
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 19/02/1948. Transformado na Lei Municipal de nº 4, de 19.02.1948. Publicado no Jornal Diário do Oeste, de 28.02.1948
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4, de 19 de fevereiro de 1948
|
|
PLEM 5/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: CRIA DUAS CADEIRAS DE PROFESSORES E ABRE CRÉDITO PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DESTE ATO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1948
Processo: 5 / 1948
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 1948
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 1948
Última Ação: Sancionado pelo Executivo. Transformado na Lei Municipal de nº 05, de 19.02.1948.Publicado no Jornal Oeste, de 06.03.1948
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5, de 23 de fevereiro de 1948
|
|
PLEM 6/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. ( DE 11:30 ÀS 17 HORAS - DE SEGUNDA A SEXTA) E ( DE 8:30 ÀS 11:30 AOS SÁBADOS)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1948
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Fevereiro de 1948
Processo: 6 / 1948
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 1948
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 1948
Última Ação: Sancionado pelo Executivo. Transformado na Lei Municipal de nº 06, de 01.01.1948. Publicado no Jornal Oeste, de 28.02.1948
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6, de 23 de fevereiro de 1948
|