Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLEM 1/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA HASTA PÚBLICA DE TERRENOS.
Apresentação: 27 de Maio de 1958
Processo: 01 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 1958
Última Ação: TRANSFORMADO EM LEI Nº 444 DE 04/06/1958.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 444, de 04 de junho de 1958
|
|
PLEM 2/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Apresentação: 27 de Maio de 1958
Processo: 02 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 1958
Última Ação: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Lei nº445.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 445, de 04 de junho de 1958
|
|
PLEM 3/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E PERMUTA.
Apresentação: 27 de Maio de 1958
Processo: 03 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 1958
Última Ação: TRANSFORMADO EM LEI Nº 446 DE 04/06/1958.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 446, de 04 de junho de 1958
|
|
PLEM 5/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ELEVA GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES RURAIS.
Apresentação: 31 de Outubro de 1982
Processo: 05 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 1958
Última Ação: Transformado na Lei Nº447 de 26/11/1958.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 447, de 26 de novembro de 1958
|
|
PLEM 6/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES, CONTIRBUIÇÕES E AUXILIOS.
Apresentação: 31 de Outubro de 1958
Processo: 6 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1958
Última Ação: Transformado na Lei nº 448
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 448, de 26 de novembro de 1958
|
|
PLEM 7/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS.
Apresentação: 31 de Outubro de 1958
Processo: 7 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1958
Última Ação: Transformado na Lei nº 449
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 449, de 31 de outubro de 1958
|
|
PLEM 8/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE HASTA PÚBLICA DE TERRENO.
Apresentação: 31 de Outubro de 1958
Processo: 8 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1958
Última Ação: Transformado na Lei nº 450
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 450, de 31 de outubro de 1958
|
|
PLEM 10/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE BENS.
Apresentação: 31 de Outubro de 1958
Processo: 10 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1958
Última Ação: Transformado na Lei nº 452
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 452, de 26 de novembro de 1958
|
|
PLEM 12/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FAVORES FISCAIS CONCEDIDOS A QUALQUER TITULO.
Apresentação: 31 de Outubro de 1958
Processo: 12 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 1958
Última Ação: Rejeitado em Plenario em 24/11/1958
|
|
PLEM 13/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO A ADQUIRIR, PERMUTAR E RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1958
Processo: 13 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1958
Última Ação: Transformado na Lei nº 453
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 453, de 31 de dezembro de 1958
|
|
PLEM 14/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO DESTINADO A GRUPO ESCOLAR.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1958
Processo: 14 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1958
Última Ação: Transformado na Lei nº 454
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 454, de 31 de dezembro de 1958
|
|
PLEM 15/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1958
Processo: 15 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1958
Última Ação: Transformado na Lei nº 455
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 455, de 31 de dezembro de 1958
|
|
PLEM 16/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: RATIFICA ATO DO SR. PREFEITO, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1958
Processo: 16 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1958
Última Ação: Transformado na Lei nº 456
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 456, de 31 de dezembro de 1958
|
|
PLEM 17/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1958
Processo: 17 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1958
Última Ação: Transformado na Lei nº 457
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 457, de 31 de dezembro de 1958
|
|
PLEM 18/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA DR. SEBASTIÃO GOMES GUIMARÃES - BAIRRO PORTO VELHO
Apresentação: 29 de Dezembro de 1958
Processo: 18 / 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1958
Última Ação: Transformado na Lei nº 458
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 458, de 31 de dezembro de 1958
|