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DENOMINA MOACIR DE ARAUJO A ATUAL RUA "D" NO BAIRRO PLANALTO E PROLONGAMENTO, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS O CORAL SANTA CLARA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PROLONGAMENTO ORION, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA "DOUGLAS MIGUEL VILELA" O PRÉ-ESCOLAR, LOCALIZADO NO BAIRRO L.P. PEREIRA, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA "RUBEM ALVES GONTIJO", O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CENTRO SOCIAL URBANO, NO BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA RUA MAUÁ A ATUAL RUA CIDADE DE LADAINHA, NO BAIRRO FRANCISCO FILHO, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA MARIA APARECIDA GOMES A PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE DJALMA DUTRA.

DENOMINA CIDADE DE LADAINHA A ATUAL RUA 16, NO BAIRRO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA MARIA APARECIDA BATISTA, A ATUAL RUA 15, NO BAIRRO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA "DICO FERNANDES " A ATUAL RUA 12, NO BAIRRO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA MARIA DO ROSÁRIO GOMES A ATUAL RUA 09, NO BAIRRO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA AVENIDA LAURO MACHADO A ATUAL AVENIDA "B", NO BAIRRO JUSA FONSECA, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA MÁRCIO NOTINI A ATUAL AVENIDA "A", NO BAIRRO JUSA FONSECA, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA AVENIDA CAUBI NOTINI A ATUAL AVENIDA V-5, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, E ATUAL AVENIDA V-5, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS O "BELVEDERE JUNIORS ESPORTE CLUBE", COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

ACRESCENTA MAIS UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 23 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.173, DE 16 DE SETEMBRO DE 1986, PUBLICADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 1986.

DENOMINA SEBASTIÃO GOMES GUIMARÃES AS ATUAIS RUAS: 'B', NO BAIRRO ALVORADA; '1", NO II PROLONGAMENTO DO BAIRRO ALVORADA E RUA "DELFINÓPOLIS", NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA FÁBIO BOTELHO NOTINI, A ATUAL AVENIDA 'V-6", NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO A ATUAL RUA "G", NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE II, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA MARIA DE LOURDES MELO A ATUAL RUA "8", NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE II, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA RUA ODETE BOTELHO MACHADO, A ATUAL RUA "6", NO BAIRRO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA RUA JOSÉ RIBEIRO CUNHA, A ATUAL RUA "8", NO BAIRRO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA A LEI NÚMERO 1.231, DE 13 DE OUTUBRO DE 1976, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA DO ENSINO DE 1º GRAU COMPLETO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS A PROCEDER DOAÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO A PESSOAS CARENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVALIDAR A APROVAÇÃO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 1988, BEM COMO APROVAR O LOTEAMENTO DO BAIRRO AEROPORTO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SUCAM, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

REVOGA A LEI NUMERO 2.574, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989, QUE ALTERA A LEI NUMERO 1.231, DE 13 DE OUTUBRO DE 1976, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA DE ENSINO DE 1º GRAU COMPLETO.

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, A PROCEDER A APROVAÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO SHOPING CENTER, A SER CONSTRUIDO À RUA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA À RUA SÃO PAULO ENTRE AS AVENIDAS 1º DE JUNHO E GETULIO VARGAS, DE PRAÇA GERALDO CORREA.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA À RUA SÃO PAULO ENTRE AS AVENIDAS 1º DE JUNHO E ANTÔNIO OLIMPIO DE MORAIS DE "PRAÇA CEL.JOVELINO RABELO".

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE "CAMISAS DE VENUS" PELOS HOTÉIS, MÓTEIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ALUGAM QUARTOS, ESTABELECIDOS NO MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, AOS SEUS USUÁRIOS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DOS DIABÉTICOS E AMIGOS - ADDA COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A FUNDAÇÃO JAIME MARTINS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

PRORROGA PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DA OCUPAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS 1,2,3, E 4, CONTIDO NO INCISO I, DO ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONSULTA PLEBISCITÁRIA PREVISTA NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 09/12/1988.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JUZA FONSECA E PROLONGAMENTO PARAÍSO, COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

PROIBE O USO DE FUMO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SANTOS DUMONT, COSTA AZUL, TERRA AZUL E MARIA PEÇANHA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL DE Nº 2.225, DE 12/05/1987, PUBLICADA NO DIA 29/05/1987, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÕES E CONCESSÕES DE DIREITO DE USO PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE BENS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA A APLICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO ERÁRIO MUNICIPAL, EM "OPEN MARKENT", "OVER- NIGHT" E "CONTA REMUNERADA", EM CAIXAS ECONÔMICAS E BANCOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, SEM PREJIZO DO PONTUAL CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO BÍBLICA - CONGREGAÇÃO NITEROI DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

RECONHECE COMO DE UTILIDAE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PONTE FUNDA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

ACRESCENTA AO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.173 DE 16 DE SETEMBRO DE 1986, MAIS UM INCISO, QUE RECEBERÁ O Nº VI.

MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.