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PLCM 168/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "JOÃO SOARES", A RUA DOIS, NAS CHÁCARAS SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Processo: 168 / 2001
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edsom Sousa (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Transformado na lei nº 5.272, em 08/02/2002.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.272, de 08 de fevereiro de 2002

PLCM 169/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAREM NAS PLACAS INDICATIVAS DAS OBRAS PÚBLICAS, A ESTIMATIVA TOTAL DE SEU CUSTO E O TEMPO DE SUA DURAÇÃO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2002
Processo: 169 / 2001
Autor:  Manoel Cordeiro
Relatorias:  Antônio Davi Filho - Pateta (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   Transformado na lei nº 5.291, em 28/02/2002.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.291, de 28 de fevereiro de 2002

PLCM 170/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2001
Processo: 170 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2001
Última Ação:   RETIRADO PELOS AUTORES EM 27/12/2001.
PLCM 171/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INC. V, DO ART. 7º, DA LEI Nº 4.452/98, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS

Apresentação: 12 de Dezembro de 2001
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   Retirado
PLCM 173/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LÁZARO MACHADO ENES A RUA DOIS, NO 2º PROLONGAMENTO DO PARQUE JARDIM CAPITÃO SILVA, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 14 de Dezembro de 2001
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Transformado na Lei Municipal nº 5.278, de 22/02/2002
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.278, de 22 de fevereiro de 2002

PLCM 174/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ANTÔNIO GONÇALVES MAIA A RUA VP8, NO BAIRRO ANTARES

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   Transformado na Lei nº 5.288, de 28/02/2002
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.288, de 28 de fevereiro de 2002

PLCM 175/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LAURA GONÇALVES MAIA A RUA VP9, NO BAIRRO ANTARES, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Dezembro de 2001
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Transformado na Lei nº 5.289, de 28/12/2002
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.289, de 28 de dezembro de 2001

PLCM 176/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O CAMINHO DO ROUXINOL O CALÇADÃO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO ÀS MARGENS DO RIO ITAPECERICA, DESDE O CAMPO DO GUARANI, ATÉ O RECANTO DOS ROUXINÓIS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2001
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   Transformado na Lei nº 5.279, de 22/02/2002
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.279, de 22 de fevereiro de 2002

PLCM 177/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SALVA-VIDAS EM CLUBES, ACADEMIAS DE ESPORTE E GINÁSTICA E PARQUES AQUÁTICOS.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2001
Autor:  Carlos Antônio Cônsoli - in memorian
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   Transformado na Lei nº 5.280, de 22/02/2002
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.280, de 22 de fevereiro de 2002

PRES 1/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES DE DIVINÓPOLIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2001
Processo: 01 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Vladimir Azevedo (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-197, EM 06/02/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 228, de 21 de fevereiro de 2002
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 197, de 06 de fevereiro de 2001

PRES 2/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE COTAS DE TODOS OS SERVIÇOS E MATERIAIS CONCEDIDOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E CRIA O APOIO EVENTUAL DE GABINETES.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2001
Processo: 02 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  José Francisco Martins - Chiquinho (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-198, EM 08/02/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 198, de 08 de fevereiro de 2001

PRES 3/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS NO MONTANTE DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2001
Processo: 03 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-199, EM 22/02/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 199, de 22 de fevereiro de 2001

PRES 4/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA - SEC, DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 7 de Março de 2001
Processo: 04 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Vladimir Azevedo (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-212, EM 24/04/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 212, de 26 de abril de 2001

PRES 5/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2001
Processo: 05 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Vladimir Azevedo (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-200, EM 27/03/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 200, de 27 de março de 2001

PRES 6/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2001
Processo: 06 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  José Francisco Martins - Chiquinho (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA LEI N. 5.014, EM 28/03/2001.
PRES 7/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº CM-104/97, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS ÀQUELES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DIVINOPOLITANA.

Apresentação: 2 de Abril de 2001
Processo: 07 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Vladimir Azevedo (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2001
Última Ação:   REJEITADO
PRES 8/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ALÍNEA "B", DO INCISO III, DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO CM-200/01, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2001
Processo: 08 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  José Francisco Martins - Chiquinho (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-201, EM 10/04/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 201, de 10 de abril de 2001

PRES 9/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Processo: 09 / 2001
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-202, EM 16/04/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 202, de 16 de abril de 2001

PRES 10/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Processo: 10 / 2001
Autor:  Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. 203, EM 16/04/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 203, de 16 de abril de 2001

PRES 11/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Processo: 11 / 2001
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-204, EM 16/04/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 204, de 16 de abril de 2001

PRES 12/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Processo: 12 / 2001
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA LEI N. CM-205, EM 16/04/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 205, de 16 de abril de 2001

PRES 13/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Processo: 13 / 2001
Autor:  Milton Donizete
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-206, EM 16/04/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 206, de 16 de abril de 2001

PRES 14/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS - GERALDO EUSTÁQUIO RODRIGUES

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Processo: 14 / 2001
Autor:  Paduano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO Nº CM-207, EM 16/04/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 207, de 16 de abril de 2001

PRES 15/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS AO SR. CARLOS ALTIVO

Apresentação: 9 de Abril de 2001
Processo: 15 / 2001
Autor:  Carlos Antônio Cônsoli - in memorian
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-208, EM 16/04/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 208, de 16 de abril de 2001

PRES 16/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA, AO DR. ANTÔNIO RINALDO VALÉRIO.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Processo: 16 / 2001
Autor:  José Francisco Martins - Chiquinho
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-209, EM 16/04/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 209, de 16 de abril de 2001

PRES 17/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA, AO SR. JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS.

Apresentação: 9 de Abril de 2001
Processo: 17 / 2001
Autor:  Antônio Geraldo da Silva - in memorian
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-210, EM 16/04/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 210, de 16 de abril de 2001

PRES 18/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA MEDALHA CANDIDÉS/2001.

Apresentação: 9 de Abril de 2001
Processo: 18 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-211, EM 16/04/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 211, de 16 de abril de 2001

PRES 19/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROJETO "VEREADOR ESTUDANTE", NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 7 de Maio de 2001
Processo: 19 / 2001
Autor:  Manoel Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-215, EM 12/06/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 215, de 12 de junho de 2001

PRES 20/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTINGUE TODAS AS COTAS DE SERVIÇOS E MATERIAS DISPONIBILIZADOS AOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA, INSTITUI VERBA DE APOIO AO GABINETE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Apresentação: 16 de Maio de 2001
Processo: 20 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Vladimir Azevedo (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-213, EM 24/05/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 213, de 24 de maio de 2001

PRES 21/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE LIMINTE ANUAL PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES EM CONGRESSOS, ENCONTROS OU OUTROS EVENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2001
Processo: 21 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Vladimir Azevedo (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-214, EM 24/05/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 214, de 24 de maio de 2001

PRES 22/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS NO MONTANTE DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Apresentação: 11 de Junho de 2001
Processo: 22 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-216, EM 26/01/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 216, de 27 de janeiro de 2001

PRES 23/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR O USO DE EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES.

Apresentação: 2 de Julho de 2001
Processo: 23 / 2001
Autor:  CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Relatorias:  Edsom Sousa (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-217, EM 09/08/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 217, de 09 de agosto de 2001

PRES 25/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE DIVINÓPOLIS NO MONTANTE DE R$2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-218, EM 30/08/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 218, de 30 de agosto de 2001

PRES 26/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 264 E SEU §2º, DA RESOLUÇÃO Nº 156/98, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2001
Processo: 26 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-219, EM 04/09/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 219, de 16 de setembro de 2001

PRES 27/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERE PARA A 21ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA, PARA USO EXCLUSIVO DA DELEGACIA ADJUNTA DE CRIMES CONTRA A MULHER, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Processo: 27 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Vladimir Azevedo (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-220, EM 25/09/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 220, de 25 de setembro de 2001

PRES 28/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Processo: 28 / 2001
Autor:  Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Relatorias:  José Francisco Martins - Chiquinho (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2001
Última Ação:   RETIRADO PELA AUTORA EM 02/10/2001.
PRES 29/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, ADMINSITRAÇÃO DO EX-PREFEITO DOMINGOS SÁVIO. (APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUANL DE CONTAS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1997, DO EX-PREFEITO DOMINGOS SÁVIO.)

Apresentação: 18 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2001
Processo: 29 / 2001
Autor:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2001
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 23.10.2001, por dezessete votos favoráveis e uma ausência do Vereador Januário de Sousa Rocha Filho, em 23.10.2001. Transformado na Resolução de nº 221, de 23.10.2001. Publicado no Jornal Participação de nº 43, de 22 a 28.10.2001
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 221, de 18 de outubro de 2001

PRES 31/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2001
Processo: 31 / 2001
Autor:  Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Relatorias:  José Francisco Martins - Chiquinho (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-223, EM 10/12/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 223, de 10 de dezembro de 2001

PRES 32/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA MEDALHA CANDIDÉS E DO TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2001
Processo: 32 / 2001
Autor:  Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Relatorias:  Edsom Sousa (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-222, EM 22/11/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 222, de 22 de novembro de 2001

PRES 33/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

Apresentação: 26 de Novembro de 2001
Processo: 33 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2001
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR EM 07/12/2001.
PRES 35/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA "MÉRITO ROSENWALD HUDSON DE OLIVEIRA".

Apresentação: 28 de Novembro de 2001
Processo: 35 / 2001
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2001
Última Ação:   REJEITADO EM 11/12/2001.
PRES 36/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE R$91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS).

Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Processo: 36 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-224, EM 11/12/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 224, de 16 de dezembro de 2001

PRES 37/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOR

Apresentação: 12 de Dezembro de 2001
Processo: 37 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  José Francisco Martins - Chiquinho (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-225, EM 13/12/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 225, de 13 de dezembro de 2001

PRES 38/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Processo: 38 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2001
Última Ação:   TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO N. CM-226, EM 13/12/2001.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 226, de 13 de dezembro de 2001