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PRES 25/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO DE CM-156/98 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2003
Última Ação: Transformado na Resolução nº025/2003
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 271, de 21 de outubro de 2003
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PRES 26/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 249 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Vladimir Azevedo (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2003
Última Ação: retirado em 03/10/2003.
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PRES 27/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DISCUSSÕES TEMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2003
Autor:
Antônio Geraldo da Silva - in memorian
Relatorias:
Milton Donizete (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2003
Última Ação: Transformado na Resolução nº 272, de 04/11/2003
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 272, de 04 de novembro de 2003
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PRES 28/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O INSTITUTO HELENA ANTIPOF
Apresentação: 5 de Novembro de 2003
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Vladimir Azevedo (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2003
Última Ação: transformado na Resolução nº273 de 18/11/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 273, de 18 de novembro de 2003
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PRES 29/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O LIONS CLUBE DIVINÓPOLIS CANDIDÉS
Apresentação: 5 de Novembro de 2003
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Sebastião Cândido Gomes - Tão (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2003
Última Ação: Transformada na Resolução nº 274 de 18/11/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 274, de 18 de novembro de 2003
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PRES 30/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL
Apresentação: 5 de Novembro de 2003
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Vladimir Azevedo (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2003
Última Ação: Transformado na Resolução nº 275 de 18/11/2003
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 275, de 18 de novembro de 2003
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PRES 31/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTO ANTONI DOS CAMPOS
Apresentação: 5 de Novembro de 2003
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Milton Donizete (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2003
Última Ação: Transformado na Resolução nº 276 de 18/11/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 276, de 18 de novembro de 2003
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PRES 32/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FERRADOR
Apresentação: 5 de Novembro de 2003
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Vladimir Azevedo (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2003
Última Ação: Transformado na Resolução nº277 de 18/11/2003.
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 277, de 18 de novembro de 2003
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PRES 33/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTRNO DA CÂMARA MUNICIPAL, MODIFICANDO O HORÁRIO DE INICIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Edsom Sousa (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2004
Última Ação: RETIRADO PELOS AUTORES
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PRES 34/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRÊMIO "CIDADE DO DIVINO" DE JORNALISMO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2003
Autor:
Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Relatorias:
Milton Donizete (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2003
Última Ação: Transformado na Resolução 278 de 23/12/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 278, de 23 de dezembro de 2003
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PRES 35/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2003
Processo: 35 / 2003
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Relatorias:
Sebastião Cândido Gomes - Tão (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2003
Última Ação: transformado na Resolução 279, de 29/12/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 279, de 29 de dezembro de 2003
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PELOE 1/2003 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo
Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º E 7º, AO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2003
Última Ação: Devolvido ao autor
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PELOC 1/2003 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA O ART. 152-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2003
Autor:
Manoel Cordeiro
Antônio Geraldo da Silva - in memorian
Edmar Rodrigues
Eliana Ferreira da Glória e Silva - Eliana Piola
José Francisco Martins - Chiquinho
José Milton de Oliveira - Zé Milton - in memorian
Marcos Vinícius Alves da Silva
Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Paduano
Sebastião Cândido Gomes - Tão
Uvalnílcio de Souza Rocha - Vanilson Rocha
Vladimir Azevedo
Relatorias:
Paduano (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2003
Última Ação: Proposta Arquivada
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PELOC 2/2003 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL D DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2003
Última Ação: rejeitada em 30/09/2003
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PELOC 3/2003 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Processo: 3 / 2003
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Carlos Antônio Cônsoli - in memorian
Edmar Rodrigues
Marcos Vinícius Alves da Silva
Vladimir Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2003
Última Ação: Transformado na Emenda à Lei Orgânica nº10 de 21/10/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 21 de outubro de 2003
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SI PL 32/2003 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: CRIA O MUNICÍPIO DE DIVINOPOLIS O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS
Apresentação: 11 de Agosto de 2003
Texto Articulado
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