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EMEND 156/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-156/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 156 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-156/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 157/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-157/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 157 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-157/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 158/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-158/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 158 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-158/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 159/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-159/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 159 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-159/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 160/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-160/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 160 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-160/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009 .
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 161/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-161/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 161 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-161/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 162/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-162/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 162 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-162/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 163/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-163/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 163 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-163/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 164/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-164/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 164 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-164/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 165/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-165/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 165 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-165/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 166/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-166/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 166 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-166/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 167/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-167/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 167 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-167/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 168/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-168/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 168 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-168/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 169/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-169/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 169 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-169/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 170/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-170/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 170 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-170/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 171/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-171/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-171/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 172/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-172/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 172 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-174/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 173/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-173/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 173 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-173/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 174/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-174/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-174/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 175/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-175/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 175 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-175/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 176/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-176/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 176 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-176/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 177/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-177/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 177 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-177/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 178/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-178/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Novembro de 2009
Processo: 178 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-178/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Novembro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 179/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-179/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 179 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-179/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 180/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-180/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 180 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-180/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 181/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-181/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 181 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-181/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 182/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-182/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 182 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-182/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 183/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-183/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 183 / 2009
Autor:  Paduano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2009
Última Ação:   RETIRADA a EMENDA de nº CM-183/2009 pelo Vereador Paduano.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 184/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-184/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 184 / 2009
Autor:  Paduano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-184/2009 pelo autor Vereador Paduano.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 185/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-185/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 185 / 2009
Autor:  Paduano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2009
Última Ação:   RETIRADA a EMENDA de nº CM-185/2009 pelo autor o Vereador Paduano em 16/11/2009
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 186/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-186/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 186 / 2009
Autor:  Paduano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-186/2009 pelo autor Vereador Paduano.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 187/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-187/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 187 / 2009
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-187/2009 pelo autor Vereador Geraldinho da Saúde, através do Ofício nº 117/2009 de 14/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 188/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-188/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 188 / 2009
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-188/2009 pelo autor Vereador Geraldinho da Saúde, através do Ofício nº 117/2009 de 14/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 189/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-189/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 189 / 2009
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-189/2009 pelo autor Vereador Geraldinho da Saúde, através do Ofício nº 117/2009 de 14/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 190/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-190/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 190 / 2009
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-190/2009 pelo autor Vereador Geraldinho da Saúde, através do Ofício nº 116/2009 de 14/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 191/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-191/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 191 / 2009
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-191/2009 pelo autor Vereador Geraldinho da Saúde, através do Ofício nº 116/2009 de 14/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 192/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-192/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 192 / 2009
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-192/2009 pelo autor Vereador Geraldinho da Saúde, através do Ofício nº 116/2009 de 14/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 193/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-193/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 193 / 2009
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-197/2009 pelo autor Adair Otaviano.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 194/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-194/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 194 / 2009
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-194/2009 pelo autor Vereador Adair Otaviano
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 195/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-195/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 195 / 2009
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-195/2009 pelo autor Vereador Adair Otaviano
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 196/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-196/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 196 / 2009
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-196/2009 pelo autor Vereador Adair Otaviano.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 197/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-197/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 197 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 198/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-198/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 198 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 199/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-199/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 199 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-199/2009 pelo autor Vereador Edson de Sousa em 15/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 200/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-200/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 200 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-200/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 201/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-201/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 201 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-201/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 202/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-202/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 202 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-202/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 203/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-203/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 203 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 204/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-204/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 204 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-204/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 205/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-205/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 205 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31.12.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.130, de 31.12.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original