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REQUE 54/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CESÁRIO PRÓXIMO AO Nº789,NO BAIRRO BOM PASTOR ONDE FUNCIONAVA UMA ANTIGA CRECHE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Processo: 54 / 2015
Protocolo: 5279/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 55/2015 - Requerimento
Ementa: DENUNCIA FALTA DE MEDICAMENTOS CONFORME MEMORANDO 008 CDHDS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Processo: 55 / 2015
Protocolo: 5399/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 56/2015 - Requerimento
Ementa: DENUNCIA FALTA DE MEDICAMENTOS CONFORME MEMORANDO 007 CDHDS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Processo: 56 / 2015
Protocolo: 53998/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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VETO 1/2015 - Veto total ou parcial
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº EM-002/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Divinópolis para o decênio 2015 a 2024 e dá outras providências em 18/06/2015 - AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Absoluta Para Rejeição - Prazo para Apreciação: § 5º do art. 200 do RI.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VETO 2/2015 - Veto total ou parcial
Ementa: APRESENTADO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM-070/2015, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM 15/09/2015 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO - PRAZO PARA APRECIAÇÃO: (§ 5º DO ART. 200 DO RI).
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 2 / 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VETO 3/2015 - Veto total ou parcial
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº CM-062/2015, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública, de 29/09/2015 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO - PRAZO PARA APRECIAÇÃO: (§ 5º DO ART. 200 DO RI).
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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