Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº CM-062/2015, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública, de 29/09/2015 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO - PRAZO PARA APRECIAÇÃO: (§ 5º DO ART. 200 DO RI).

APRESENTADO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-062/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA, DE 29/09/2015 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO - PRAZO PARA APRECIAÇÃO: (§ 5º DO ART. 200 DO RI).

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA DESTAQUE CULTURAL, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADOS: JOÃO MARCOS E NANDO

02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: BANDA DA POLÍCIA MILITAR

03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: GRUPO ENCONTRO – CONTADORES DE HISTÓRIA

04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: ENVOLVENTES DO SAMBA

05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: LUCAS TEÓFILO PEREIRA BARROS

06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: IRAJÁ FERREIRA NOGUEIRA

07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS

08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: WELSON SELICIO GOMES (WELSON GOMES)

09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA

10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: MARCOS ANTÔNIO VILELA CRISPIM

11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: CORAL USADED (UNIÃO DE SENHORAS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM DIVINÓPOLIS)

12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: GERALDO DINIZ BARRETO (DIDICO BARRETO)

13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: PROJETO JESUS CRISTINHO E NOVA JERUSALÉM

14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: DIEGO DA SILVA SANTOS

15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO: PROJETO FAZENDO ARTE

16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: MATHEUS FILIPPI

17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: ISABELLA MARIA RESENDE RODRIGUES

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA DESTAQUE CULTURAL, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADOS: JOÃO MARCOS E NANDO

02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: BANDA DA POLÍCIA MILITAR

03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: GRUPO ENCONTRO – CONTADORES DE HISTÓRIA

04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: ENVOLVENTES DO SAMBA

05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: LUCAS TEÓFILO PEREIRA BARROS

06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: IRAJÁ FERREIRA NOGUEIRA

07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS

08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: WELSON SELICIO GOMES (WELSON GOMES)

09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA

10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: MARCOS ANTÔNIO VILELA CRISPIM

11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: CORAL USADED (UNIÃO DE SENHORAS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM DIVINÓPOLIS)

12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: GERALDO DINIZ BARRETO (DIDICO BARRETO)

13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: PROJETO JESUS CRISTINHO E NOVA JERUSALÉM

14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: DIEGO DA SILVA SANTOS

15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO: PROJETO FAZENDO ARTE

16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: MATHEUS FILIPPI

17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: ISABELLA MARIA RESENDE RODRIGUES

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento de Veículos prestadores de serviço no município de Divinópolis,e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO BENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO BENTO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS/AS CONTADORES/AS DE HISTÓRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS/AS CONTADORES/AS DE HISTÓRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA PEDALAR BIKES E FITNESS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA PEDALAR BIKES E FITNESS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA M.F EVENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA M.F EVENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE DR. MÁRCIO MIRANDA, O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE – CEMAS, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, N° 268 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE DR. MÁRCIO MIRANDA, O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE – CEMAS, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, N° 268 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.