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EMEND 54/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-054/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Processo: 54 / 2017
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 56/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-056/2017 de autoria do Vereador César Tarzan ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 56 / 2017
Autor:  César Tarzan
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 57/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-057/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Processo: 57 / 2017
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 58/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-058/2017 de autoria do Vereador César Tarzan ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 58 / 2017
Autor:  César Tarzan
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 59/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa Impositiva de nº CM-059/2017 de autoria do Vereador Nêgo do Buriti ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 59 / 2017
Autor:  Nêgo do Buriti
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 60/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-060/2017 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 60 / 2017
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 61/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-061/2017 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 61 / 2017
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 62/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva nº CM-062/2017 ao Projeto de Lei nº EM-037/2017.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 62 / 2017
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.400 de 28/12/2017.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 63/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa Impositiva de nº CM-063/2017 de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 63 / 2017
Autor:  Cleitinho Azevedo
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 64/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-064/2017 de autoria do Veredor Cleitinho Azevedo ao Projeto de Lei nº EM-036/2017.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 64 / 2017
Autor:  Cleitinho Azevedo
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 65/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-065/2017 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 65 / 2017
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 66/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-066/2017 de autoria do Vereador Renato Ferreira ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 66 / 2017
Autor:  Renato Ferreira
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 67/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-067/2017 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei nº CM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 67 / 2017
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 68/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva nº CM-068/2017 ao Projeto de Lei nº EM-037/2017

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 68 / 2017
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.400 de 28/12/2017.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 69/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-069/2017 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 69 / 2017
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 70/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa Impositiva de nº CM-070/2017 de autoria do Vereador Nêgo do Buriti ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 70 / 2017
Autor:  Nêgo do Buriti
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 71/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-071/2017 de autoria do Vereador Nêgo do Buriti ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 71 / 2017
Autor:  Nêgo do Buriti
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 72/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-072/2017 de autoria do Vereador Roger Viegas ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 72 / 2017
Autor:  Roger Viegas
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 73/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-073/2017 de autoria do Vereador Nêgo do Buriti ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 73 / 2017
Autor:  Nêgo do Buriti
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 74/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-074/2017 ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 74 / 2017
Autor:  Renato Ferreira
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 75/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-075/2017 de autoria do Vereador Renato Ferreira ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 75 / 2017
Autor:  Renato Ferreira
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 76/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-076/2017 de autoria do Vereador Renato Ferreira ao Projteo de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 76 / 2017
Autor:  Renato Ferreira
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 77/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva nº CM-077/2017 ao Projeto de Lei nº EM-037/2017

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 77 / 2017
Autor:  Renato Ferreira
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.400 de 28/12/2017.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 78/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-078/2017 de autoria do Vereador Sargento Elton ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 78 / 2017
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 79/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-079/2017 de autoria do Vereador Sargento Elton ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 79 / 2017
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 80/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva impositiva nº CM-080/2017 ao Projeto de Lei nº EM-036/2017

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 80 / 2017
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 81/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva nº CM-081/2017 ao Projeto de Lei nº EM-036/2017

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 81 / 2017
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 82/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva nº CM-082/2017 ao Projeto de Lei nº EM-036/2017.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 82 / 2017
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 83/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-083/2017 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 83 / 2017
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 84/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Adivita Impositiva de nº CM-084/2017 de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 84 / 2017
Autor:  Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 85/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-085/2017 de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 85 / 2017
Autor:  Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 86/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-086/2017 de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 86 / 2017
Autor:  Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 87/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva nº CM-087/2017 ao Projeto de Lei nº EM-037/2017.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 87 / 2017
Autor:  Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.400 de 28/12/2017.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 88/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-088/2017 de autoria do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 88 / 2017
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 89/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-089/2017 de autoria do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 89 / 2017
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 90/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-090/2017 de autoria do Vereador Raimundo Nonato ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 90 / 2017
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 91/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva nº CM-091/2017 ao Projeto de Lei nº EM-037/2017

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 91 / 2017
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.400 de 28/12/2017.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 92/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-092/2017 de autoria do Vereador Raimundo Nonato ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 92 / 2017
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 93/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-093/2017 de autoria do Vereador Raimundo Nonato ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 93 / 2017
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 94/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-094/2017 de autoria do Vereador Josafá ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 94 / 2017
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 95/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-095/2017 de autoria do Vereador Josafá ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 95 / 2017
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 96/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva nº CM-096/2017 ao Projeto de Lei nº EM-035/2017

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 96 / 2017
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Emenda de nº CM-096/2017 Rejeitada nos termos do art. 171, do Regimento Interno (Pareceres contrários)de todas as Comissões Permanentes - ARQUIVADA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 97/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-097/2017 de autoria do Vereador Dr. Delano ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 97 / 2017
Autor:  Dr. Delano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 98/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-098/2017 de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 98 / 2017
Autor:  Cleitinho Azevedo
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 99/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-099/2017 de autoria do Vereador Dr. Delano ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 99 / 2017
Autor:  Dr. Delano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 100/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-100/2017 de autoria do Vereador Dr. Delano ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 100 / 2017
Autor:  Dr. Delano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 101/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa Impositiva de nº CM-101/2017 de autoria do Ver. Dr. Delano ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 101 / 2017
Autor:  Dr. Delano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 102/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-102/2017 ao Projeto de Lei nº CM-152/2017.

Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 102 / 2017
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/03/2018. Transformado na Lei Municipal de nº 8.412 de 08/03/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 152 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2018 Autor(es):  Eduardo Print Júnior
Texto Original
EMEND 103/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-103/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei Complementar nº EM-003/2017.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 103 / 2017
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Solicitada a retirada de tramitação em definitivo através do Ofício nº EM-066/2017, de 26/12/2017. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2017  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 104/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-104/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei Complementar nº EM-003/2017.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 104 / 2017
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Solicitada a retirada de tramitação em definitivo através do Ofício nº EM-066/2017, de 26/12/2017. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2017  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original