Lei Ordinária nº 7.523, de 15 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7523
Ano
2012
Data
15/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/03/2012
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a campanha antitabagismo, antialcoolismo e antidrogas nas escolas públicas e particulares do município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
CAMPANHA - ANTITABAGISMO - ANTIALCOOLISMO - ANTIDROGAS - ESCOLAS PÚBLICAS - PARTICULARES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica