Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2012
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2012
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
CAMPANHA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI CAMPANHA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/04/2013
Data de Publicação
28/03/2012
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
1
Ano
2012
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
01/02/2012
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a campanha antitabagismo, antialcoolismo e antidrogas nas escolas públicas e particulares do município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
CAMPANHA - ANTITABAGISMO - ANTIALCOOLISMO - ANTIDROGAS - ESCOLAS - PÚBLICAS - PARTICULARES
Observação
Norma Jurídica Relacionada