Resolução nº 459, de 12 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
459
Ano
2012
Data
12/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2012
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O TÍTULO “DESTAQUE CULTURAL DO ANO”.
Indexação
CRIA - TÍTULO - DESTAQUE - CULTURAL - ANO
Observação
Assuntos
- Concessão de Honrarias
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 420, de 09 de fevereiro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 537, de 26 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica