Lei Ordinária nº 7.590, de 06 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7590
Ano
2012
Data
06/09/2012
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
17/09/2012
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA MURALHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 6.888, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008.
Indexação
REVERSÃO - IMÓVEL - MURALHA IDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - LEI 6888/2008 - RUA QUATRO - DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.888, de 27 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica