Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2012
Número
48
Data de Apresentação
03/08/2012
Número do Protocolo
2573
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2012
Outras Informações
Apelido
REVERSÃO DE IMÓVEL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REVERSÃO DE IMÓVEL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/10/2012
Data de Publicação
17/09/2012
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
48
Ano
2012
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
03/08/2012
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA MURALHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 6.888, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008.
Indexação
REVERSÃO - IMÓVEL - DOADO - MURALHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - LEI Nº 6.888/2008
Observação
Norma Jurídica Relacionada