Decreto do Executivo nº 9.374, de 09 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
9374
Ano
2010
Data
09/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, O REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GATILHO
Indexação
CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, O REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GATILHO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.749, de 03 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica