Resolução nº 474, de 21 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
474
Ano
2013
Data
21/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2013
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTS. 18 E 19 DA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - CIDADÃO HONORÁRIO
Indexação
ALTERA OS ARTS. 18 E 19 DA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 - CONSOLIDA - LEGISLAÇÃO - CONCESSÃO - COMENDAS - TÍTULOS - HOMENAGENS - CIDADÃO HONORÁRIO - comenda de caráter especial - caráter excepcional
Observação
Assuntos
- Concessão de Honrarias
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 420, de 09 de fevereiro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 537, de 26 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica