Lei Ordinária nº 7.717, de 10 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7717
Ano
2013
Data
10/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
25/09/2013
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição de programa de adoção de praças, áreas verdes e espaços municipais de esporte, educação, cultura e de lazer e dá outras providências”.
Indexação
DISPÕE - SOBRE - INSTITUIÇÃO - PROGRAMA - ADOÇÃO - PRAÇAS - ÁREAS VERDES - ESPAÇOS MUNICIPAIS - ESPORTE - EDUCAÇÃO - CULTURA - LAZER - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.790, de 04 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.968, de 28 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica