Lei Ordinária nº 7.885, de 09 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7885
Ano
2014
Data
09/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2014
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao parcelamento de solo urbano denominado Bairro Santa Bárbara, zona cadastral nº 25, neste Município.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao parcelamento de solo urbano denominado Bairro Santa Bárbara, zona cadastral nº 25, neste Município.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica