Lei Ordinária nº 4.316, de 13 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4316
Ano
1998
Data
13/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/03/1998
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE AVAL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.341, de 27 de abril de 1998
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.390, de 28 de agosto de 1998
Anexos Norma Jurídica