Lei Ordinária nº 8.678, de 20 de dezembro de 2019 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 7.983, de 06 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7983
Ano
2015
Data
06/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/2015
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 500 METROS
Indexação
ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000 - CONSTRUÇÃO - FUNCIONAMENTO - POSTOS - ABASTECIMENTO - COMBUSTÍVEIS - LUBRIFICANTES - 500 METROS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.849, de 30 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica