Lei Ordinária nº 8.001, de 15 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8001
Ano
2015
Data
15/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2015
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Internet
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 244, quadra 134, zona cadastral nº 03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para a implantação de empreendimento Conjunto Residencial Vertical.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 244, quadra 134, zona cadastral nº 03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para a implantação de empreendimento Conjunto Residencial Vertical.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica