Lei Ordinária nº 8.029, de 22 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8029
Ano
2015
Data
22/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2015
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento das quadras 003 e 004, zona 29, no bairro Niterói.
Indexação
DESCARACTERIZAÇÃO - NOVO ZONEAMENTO - QUADRA - 003 - 004 - ZONA 29 - BAIRRO NITERÓI
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
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Anexos Norma Jurídica