Lei Ordinária nº 8.043, de 17 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8043
Ano
2015
Data
17/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2015
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 7.774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO LUCAS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 7.774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - AUTORIZA - PODER EXECUTIVO - DOAR - ENCARGOS - IMÓVEL - PROPRIEDADE - MUNICÍPIO - MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS - BAIRRO SÃO LUCAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica