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Lei Ordinária nº 8.121, de 19 de janeiro de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8121

Ano

2016

Data

19/01/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/02/2016

Veículo de Publicação

Jornal Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

10921_texto_integral.pdf

Ementa

INCLUI CATEGORIAS DE USO AO ANEXO I - TABELA A, DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.988 - CAP - COMÉRCIO ATACADISTA DE PEQUENO PORTE - CAM - COMÉRCIO ATACADISTA DE MÉDIO PORTE

Indexação

INCLUI CATEGORIAS DE USO AO ANEXO I - TABELA A, DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.988 - CAP - COMÉRCIO ATACADISTA DE PEQUENO PORTE - CAM - COMÉRCIO ATACADISTA DE MÉDIO PORTE

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI