Lei Ordinária nº 4.407, de 06 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4407
Ano
1998
Data
06/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/1998
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS - DIA 20 DE MAIO
Indexação
INSTITUI - DIA - MUNICIPAL - COMBATE - DROGAS - DIA 20 DE MAIO
Observação
Assuntos
- Dia Municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.318, de 23 de agosto de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica