Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8647
Ano
2019
Data
30/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2019
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Calendário Oficial do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Cria - Calendário - Oficial - Município de Divinópolis - datas comemorativas - semanas comemorativas - comemorações - dias - datas - datas históricas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 744, de 30 de março de 1967
Norma correlata
Lei Ordinária nº 744, de 30 de março de 1967
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.874, de 31 de outubro de 1995
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.885, de 13 de novembro de 1995
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.884, de 13 de novembro de 1995
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.407, de 06 de novembro de 1998
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.019, de 06 de abril de 2001
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.035, de 09 de maio de 2001
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.102, de 24 de agosto de 2001
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.131, de 21 de setembro de 2001
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.180, de 01 de novembro de 2001
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.183, de 08 de novembro de 2001
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.182, de 08 de novembro de 2001
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.132, de 22 de fevereiro de 2002
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.346, de 09 de maio de 2002
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.476, de 10 de outubro de 2002
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.506, de 07 de novembro de 2002
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.702, de 02 de setembro de 2003
Norma correlata
Resolução nº 272, de 04 de novembro de 2003
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.832, de 26 de fevereiro de 2004
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.919, de 24 de maio de 2004
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.923, de 26 de maio de 2004
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.021, de 19 de agosto de 2004
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.041, de 10 de setembro de 2004
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.217, de 30 de agosto de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.218, de 06 de setembro de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.273, de 01 de dezembro de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.439, de 14 de setembro de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.480, de 14 de dezembro de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.645, de 16 de outubro de 2007
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.738, de 24 de março de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.788, de 10 de junho de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.817, de 10 de julho de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.814, de 10 de julho de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.815, de 10 de julho de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.956, de 12 de março de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.937, de 17 de março de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.960, de 02 de abril de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.965, de 07 de abril de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.964, de 07 de abril de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.972, de 23 de abril de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.975, de 23 de abril de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.971, de 23 de abril de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.974, de 23 de abril de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.975, de 23 de abril de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.992, de 20 de maio de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.010, de 30 de junho de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.024, de 04 de agosto de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.043, de 01 de setembro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.088, de 19 de novembro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.097, de 23 de novembro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.104, de 04 de dezembro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.106, de 04 de dezembro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.155, de 09 de março de 2010
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.229, de 22 de setembro de 2010
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.272, de 16 de dezembro de 2010
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.271, de 16 de dezembro de 2010
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.329, de 13 de abril de 2011
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.535, de 10 de abril de 2012
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.555, de 12 de junho de 2012
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.577, de 03 de julho de 2012
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.652, de 11 de abril de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.724, de 19 de setembro de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.821, de 29 de abril de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.830, de 03 de junho de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.855, de 07 de agosto de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.866, de 28 de agosto de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.938, de 10 de março de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.942, de 19 de março de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.949, de 09 de abril de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.973, de 18 de junho de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.002, de 15 de setembro de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.009, de 29 de setembro de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.036, de 03 de novembro de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.127, de 23 de fevereiro de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.137, de 03 de maio de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.136, de 03 de maio de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.163, de 14 de junho de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.219, de 20 de outubro de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.250, de 13 de dezembro de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.278, de 28 de abril de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.279, de 08 de maio de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.280, de 08 de maio de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.311, de 08 de agosto de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.319, de 15 de agosto de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.317, de 15 de agosto de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.318, de 23 de agosto de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.368, de 21 de novembro de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.414, de 14 de março de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.424, de 04 de abril de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.456, de 24 de maio de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.458, de 24 de maio de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.468, de 25 de junho de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.470, de 04 de julho de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.479, de 16 de julho de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.505, de 17 de setembro de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.523, de 08 de novembro de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.543, de 17 de dezembro de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.552, de 14 de fevereiro de 2019
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.603, de 29 de maio de 2019
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.605, de 07 de junho de 2019
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.622, de 23 de agosto de 2019
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.747, de 15 de junho de 2020
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.835, de 02 de junho de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.836, de 02 de junho de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.903, de 05 de outubro de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.908, de 14 de outubro de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.910, de 20 de outubro de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.913, de 25 de outubro de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.074, de 17 de agosto de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.075, de 17 de agosto de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.078, de 17 de agosto de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.076, de 17 de agosto de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.081, de 17 de agosto de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.077, de 17 de agosto de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.073, de 17 de agosto de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.080, de 17 de agosto de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.128, de 24 de novembro de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.133, de 25 de novembro de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.146, de 12 de dezembro de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.144, de 12 de dezembro de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.142, de 12 de dezembro de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.188, de 25 de abril de 2023
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.309, de 01 de dezembro de 2023
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.302, de 01 de dezembro de 2023
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.346, de 11 de março de 2024
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.351, de 19 de março de 2024
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.362, de 04 de abril de 2024
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.405, de 06 de junho de 2024
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.410, de 14 de junho de 2024
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.409, de 14 de junho de 2024
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.467, de 24 de outubro de 2024
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.471, de 01 de novembro de 2024
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.556, de 03 de julho de 2025
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.643, de 11 de dezembro de 2025
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.552, de 14 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica