Lei Ordinária nº 4.412, de 22 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4412
Ano
1998
Data
22/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/1998
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.289, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.289, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Observação
Alterada pela Lei nº 4.505/99 (ver Lei nº 4.412). Revogada pela Lei nº 4849/2000.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.505, de 08 de abril de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.849, de 30 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica