Lei Ordinária nº 4.437, de 07 de dezembro de 1998

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4437

Ano

1998

Data

07/12/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/12/1998

Veículo de Publicação

JORNAL AGORA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A LEI 4.167, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA EMOP - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.033, de 04 de maio de 2001

     

    Anexos Norma Jurídica