Lei Ordinária nº 4.167, de 25 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4167
Ano
1997
Data
25/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/1997
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA EMOP - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.437, de 07 de dezembro de 1998
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.033, de 04 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica