Lei Ordinária nº 4.444, de 22 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4444
Ano
1998
Data
22/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/1998
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao Bairro Estâncias Gafanhoto, situado neste Município.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao Bairro Estâncias Gafanhoto, situado neste Município.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
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Anexos Norma Jurídica