Lei Ordinária nº 5.118, de 10 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5118
Ano
2001
Data
10/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/09/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESCARACTERIZA A ZE4 - ZONA ESPECIAL 4 - RELATIVA AOS TERRENOS DAS QUADRAS 20 E 26, DA ZONA CADASTRAL 26, LINDEIROS À RUA DO CARMELO, NO BAIRRO NITERÓI.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica