Lei Ordinária nº 4.174, de 25 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4174
Ano
1997
Data
25/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/1997
Veículo de Publicação
JORNAL MINAS GERAIS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NÚMERO 3.474, DE DEZ DE NOVEMBRO DE 1993, QUE RECONHECEU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO DE DEUS I.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica