Lei Ordinária nº 4.183, de 21 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4183
Ano
1997
Data
21/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/1997
Veículo de Publicação
JORNAL MINAS GERAIS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE PAIS DA REGIÃO NORDESTE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei 4.838/2000.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.838, de 23 de agosto de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.642, de 15 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica