Lei Ordinária nº 8.642, de 15 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8642
Ano
2019
Data
15/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2019
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga as Leis de reconhecimento de utilidade pública pelo Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Indexação
Revoga as Leis de reconhecimento de utilidade pública pelo Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 468, de 05 de setembro de 1959
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 728, de 27 de dezembro de 1966
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.118, de 16 de outubro de 1974
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.183, de 21 de maio de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.194, de 12 de novembro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.881, de 14 de abril de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.884, de 20 de novembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.348, de 26 de maio de 2011
Anexos Norma Jurídica