Lei Ordinária nº 8.179, de 09 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8179
Ano
2016
Data
09/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2016
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba nº 999, quadra 030, zona cadastral nº 03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para a implantação de empreendimento Conjunto Residencial Vertical.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba nº 999, quadra 030, zona cadastral nº 03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para a implantação de empreendimento Conjunto Residencial Vertical.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica