Lei Ordinária nº 8.188, de 30 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8188
Ano
2016
Data
30/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2016
Veículo de Publicação
Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 8.073, DE 15 DE DEZEMBRO E 2015, QUE ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PROCESSO DE SUBDIVISÃO DE GLEBA DE TERRENO, NO LOCAL DENOMINADO "AREÃO", NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 8.073, DE 15 DE DEZEMBRO E 2015, QUE ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PROCESSO DE SUBDIVISÃO DE GLEBA DE TERRENO, NO LOCAL DENOMINADO "AREÃO", NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica