Decreto do Executivo nº 12.285, de 29 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
12285
Ano
2016
Data
29/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11.701, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DA CIDADE.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11.701, DE 08 DE JANEIRO DE 2015 - NOMEIA - MEMBROS - COMPOR - CONSELHO DA CIDADE - CONSELHO - CIDADE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 12.294, de 12 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica