Decreto do Executivo nº 12.294, de 12 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
12294
Ano
2016
Data
12/09/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, ALÍNEA “E” DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 12.285, DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11.701, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DA CIDADE.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, ALÍNEA “E” DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 12.285, DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11.701, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DA CIDADE.
Observação
Assuntos
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