Lei Ordinária nº 8.244, de 12 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8244
Ano
2016
Data
12/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2016
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 209, ZONA 40, NO BAIRRO GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 209, ZONA 40, NO BAIRRO GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Observação
INCONSTITUCIONAL
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica