Decreto do Executivo nº 10.966, de 01 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
10966
Ano
2013
Data
01/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2013
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MG.
Indexação
NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MG.
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 134, de 08 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica