Lei Ordinária nº 8.337, de 14 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8337
Ano
2017
Data
14/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2017
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº. 4.849 DE 30 DE AGOSTO DE 2000 E LEI 6.907 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕEM SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº. 4.849 DE 30 DE AGOSTO DE 2000 E LEI 6.907 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - CONSTRUÇÃO - FUNCIONAMENTO - POSTOS - ABASTECIMENTOS - POSTO - ABASTECIMENTO - COMBUSTÍVEIS - COMBUSTÍVEL - LUBRIFICANTES - LUBRIFICANTE - CÓDIGO DE POSTURAS - CÓDIGO - POSTURAS - POSTURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.849, de 30 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica