Lei Ordinária nº 5.358, de 21 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5358
Ano
2002
Data
21/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2002
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Indexação
Altera a Lei 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica